TAXAR LIVROS É DIFICULTAR ACESSO À CULTURA E À EDUCAÇÃO NO BRASIL

por Bruna Tavares

A discussão acerca da proposta de reforma tributária organizada por Paulo Guedes tem ganhado repúdio dos estudantes e leitores que se sentem ameaçados com a possível tributação dos livros, em 12%. O projeto que prevê o fim da isenção tributária foi enviado em 2020 (PL 3.887/20) e, desde então, tem mobilizado leitores contra a proposta do Governo Federal. Vale lembrar que a isenção tributária do mercado editorial foi garantida no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

O argumento usado pela Receita Federal foi de que a maior porcentagem de leitores são de famílias com renda superior a dez salários mínimos, enquanto membros de famílias com renda de até dois salários mínimos não leem. Ou seja, para o Governo Federal, apenas as elites brasileiras leem. Porém, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro, os leitores estão presentes em todas as classes sociais – e entre 2015 a 2020, as classes A e B foram as que mais perderam leitores. Hoje em dia, as classes A e B leem sim; mas não são as únicas.

Com isso, a movimentação #DefendaOLivro, ganhou força nas redes sociais e atingiu inclusive os trending topics do Twitter, organizada por estudantes e leitores que se preocupam com a possível taxação que os livros podem sofrer, e consequentemente afetar a educação e a cultura.

Usar o argumento de que apenas as elites brasileiras leem não é caminhar, e sim regredir. Porque isso, de fato, é negar acesso à leitura para as classes mais baixas, contribuindo ativamente com o abismo social que cerca a sociedade brasileira. Por que é mais fácil taxar os livros e não investir em políticas públicas para democratizar o acesso aos livros?

Um aumento de 12% pesa muito mais no bolso dos mais pobres, e essa taxação é vista até como uma tentativa de dificultar o acesso à leitura e de, consequentemente, silenciar os jovens leitores.

Não comprar livros não significa não ler

Hoje em dia, mesmo com a redução de salários e a pandemia do Coronavírus, a população mais pobre ainda sim procura formas de ter acesso à leitura, e a procura por bibliotecas tem aumentado cada vez mais. Mas o tiro pode sair pela culatra com a taxação de livros, visto que o Ministério da Educação ainda sim gasta com o mercado editorial, através de programas como o PNLD Literário, que envia livros para escolas públicas anualmente.

Não seria mais simples o governo admitir sua aversão por educadores e estudantes? Mesmo que esteja nítido, é importante ressaltar que o argumento de que “apenas rico lê” não passa de uma tentativa de elitizar ainda mais o acesso à cultura.

Livros SIM, Armas NÃO

Em dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o imposto para importação de revólveres e pistolas seria zerado – o que de fato aconteceu, e passou a valer em janeiro deste ano.

Essa medida de zerar o custo de importação de armas é realmente o que o Brasil precisava neste momento? A resposta é não. O país necessita de medidas que visam proteger a vida do cidadão e seus direitos básicos, como a educação, o acesso à saúde e a serviços essenciais. Um povo armado nunca será a solução. Ninguém passa por uma pandemia tendo como prioridade deixar a população armada.

Qual será o próximo passo de um governo que corta verbas para fundos de pesquisas, persegue universidades, e tem aversão declarada à ciência e a cultura?


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