O Brasil e o autoritarismo

As relações dos intelectuais com a estrutura de poder do Estado brasileiro, sempre foi algo extremamente imbricado e complexo. Ao longo da história política do Brasil, Esses atores sociais frequentemente se atribuíram a função de “agentes da consciência e do discurso”, como afirma Mônica Pimentel Veloso, em seu artigo “Os intelectuais e a política cultural do Estado Novo”, parafraseando Foucault. A autora continua sua análise afirmando que, em consequência da estrutura patriarcal, autoritária, e até a sua condição como país periférico, o Brasil, apesar do grande número de pessoas sem instrução, acaba reforçando esse tipo de prática em representações corriqueiras como falar em nome dos “destituídos de capacidade de discernimento e expressão, foi facilmente absorvido pelo intelecto brasileiro.” (VELLOSO, 1997)

Nos momentos de mudanças históricas intensas ou crises profundas, as elites intelectuais brasileiras marcaram presença no contexto político, defendendo o direito de interferirem no processo de organização nacional. Nesse sentido, é possível perceber esse tipo de ação em vários momentos históricos.

Logo após a Independência do Brasil, quando estava em andamento a construção do projeto da Jovem Nação, os intelectuais agiram como guias sentindo-se inspirados pela ideia nacional. Através de seus capitais culturais e intelectuais, possuíam o objetivo de promover a autovalorização do país. De acordo com Lilia Schwarcz era uma tarefa grandiosa, pois uma nova constituição seria redigida e uma história teria que ser inventada para o “novo” país.

Anos mais tarde, na transição do regime imperial para República, os intelectuais novamente assumem o posto de bastiões do Brasil, com o objetivo de guiar o país à modernização. Munidos do conhecimento científico buscavam remodelar o Estado, lutando contra a incapacidade teórica e administrativa dos políticos.

As consequências do pós-guerra se fazem sentir na década de 1920 brasileira. Dentre seus vários efeitos, destaca-se a decadência do mito cientificista, e o ideal cosmopolita de desenvolvimento cede seu lugar ao credo nacionalista. A busca pelo ideal de brasilidade, resgatado das raízes da pátria estão no foco das preocupações intelectuais. É possível lembrar de como a arte e a literatura influenciaram o país nesse momento.

Com esses três exemplos expostos de maneira geral, fica clara a constituição da identidade dessa classe de indivíduos, que, historicamente, buscaram se distinguir da sociedade.

Já no Estado Novo (1937-1945), a matriz autoritária de pensamento, que confere ao Estado o poder máximo, vai delinear formas mais definidas. A partir daí, as mais distintas elites passam a identificar o Estado como o cerne da nacionalidade brasileira. “Se, historicamente, a construção do nacionalismo vinha se constituindo em uma das preocupações fundamentais dos intelectuais, agora eles passariam a situar a sua tarefa no domínio do Estado”(VELLOSO, 1997)

No período acima citado, podemos analisar a relação entre o Estado e os intelectuais a partir de fontes bastante ricas, pois há uma profunda inserção deste grupo social na organização político-pedagógica do regime. Isso se deve ao fato de que tais membros da classe intelectual, se empenharam em popularizar e disseminar as ideologias do governo. As estratégias de socializar a doutrina política vigente, trazendo-as para o cotidiano da população, foram desenvolvidas e aplicadas, principalmente, pelo Ministério da Educação e Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP.

Por outro lado, antes que o Brasil presenciasse a ascensão do regime autoritário disseminando sua base ideológica com ajuda da classe intelectual, é interessante lembrar que desde o início dessa breve República, vários períodos de exceção interromperam o curso de um Estado Democrático. Foi assim no período da República militar de Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894) que governaram com parte do período presidencial sob estado de sítio. De igual modo, Artur Bernardes, nos anos 20, teve em quase todo o seu mandato o estado de sítio instalado. Também na ditadura do Estado Novo (1937-1945), quando as estratégias de convencimento da população começaram a ser modificadas, como foram citadas acima. E, amais adiante, de 1964 a 1985, tivemos o fenômeno do golpe militar integrando esse contexto.

Sendo assim, é interessante pensar em algumas características do governo de Getúlio Vargas a partir de uma perspectiva integrada à história política e social do Brasil, bem como do contexto internacional da época para entender que o golpe de Estado foi defendido como uma “reação” às ameaças comunistas que supostamente tomariam o poder. A base do modelo fascista de governo, em geral, ganhou força historicamente em virtude do medo dessa ameaça, tonando necessário o surgimento de um salvador, capaz de tirar o país do risco iminente. Por esse motivo, mito da nação e do herói nacional, foram plenamente utilizados na implantação de regimes antidemocráticos, não só no Brasil, mas em vários países do mundo.

Um dado relevante para alimentar essa discussão encontra-se em uma citação, fora desse contexto, no plenário da constituinte de 1946.  Gilberto Freyre afirma: “o passado não foi, ele continua”. Infelizmente tal afirmação se apresenta como uma incômoda realidade, tendo em vista que o Brasil, em pleno 2020, vive outro capítulo dessa história de exceções, com a constante ameaça ideológica autoritária engendrada no alto escalão da governança brasileira, perpetrada por uma guinada conservadora e reacionária, como destaca Lilia Swhwatrcz em seu livro: O autoritarismo brasileiro.

Sendo assim, é possível afirmar que é profundamente  necessário conhecer esse passado político brasileiro para entender como as classes de intelectuais fizeram parte da história dessa nação. A ação dessa classe, a favor ou contra os governos, se colocando como influencia para a população desprovida de instrução, por muitas vezes é capaz de enraizar ainda mais uma carga de subserviência e inaptidão, que tem o potencial de encaminhar o país para a normalização de ataques à democracia e ascensão de lideres e ideologias autoritárias. Por outro lado, com a educação, a ciência e a cultura sob constante ataque, precisamos entender que a resistência à esses processos políticos e sociais é algo sensivelmente difícil. Como disse Millor Fernandes: “O Brasil tem um enorme passado pela frente”.


Poliana Vieira Côrtes Lopes é formada em artes pela UFJF, é professora, especializada em restauração e mestranda no PPG de Patrimônio da Fiocruz do Rio de Janeiro e sócia da Instituição Cultural Bodoque Artes e Ofícios.


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